Condições Gerais
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1. Preâmbulo
As presentes Condições Gerais regulam o acesso e a utilização do website da Aero Agency, propriedade da Balloon, Lda., com sede na Rua de Vilela de Baixo, Nº 695, 4730-554 Vila Verde, e número de identificação fiscal 516972766. A utilização do website implica a aceitação plena destas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens e outros materiais, está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, pertencentes à Aero Agency ou aos seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
3. Privacidade
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4. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e em conformidade com as presentes Condições Gerais, a legislação aplicável e os princípios éticos. É proibida a realização de atividades ilegais, abusivas ou que possam prejudicar o funcionamento do website ou terceiros.
5. Limitação de Responsabilidade
O website é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Aero Agency não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website.
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7. Modificação das Condições Gerais
A Aero Agency reserva-se o direito de modificar estas Condições Gerais a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir do momento da sua publicação no website. Recomendamos que o utilizador reveja periodicamente estas condições.
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estas Condições Gerais, o utilizador pode contactar-nos através do e-mail geral@aeroagency.pt.
9. Legislação Aplicável
As presentes Condições Gerais são regidas pela legislação portuguesa. Qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destas condições será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses.
10. Disposições Gerais
Caso alguma disposição destas Condições Gerais seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Estas Condições Gerais constituem o acordo integral entre o utilizador e a Aero Agency relativamente à utilização do website.
Última atualização: 12 de abril de 2024